Última atualização: 10 de janeiro de 2016

Este documento estabelece os Termos e Condições de Uso do site e da loja virtual mantida por Protegidos pelo Axé, inscrita no CNPJ nº 43.495.345/0001-75, doravante denominada simplesmente LOJA.

Estes Termos e Condições de Uso são fundamentais para que você compreenda os direitos e responsabilidades ao utilizar nosso site.

É importante que todos os usuários leiam atentamente os Termos e Condições de Uso antes de realizar qualquer transação.

Ao acessar este site, navegar por suas páginas ou realizar qualquer compra, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com os termos aqui descritos.

Prezamos pela transparência e pelo respeito aos nossos clientes. Por isso, nossos termos seguem integralmente o Código de Defesa do Consumidor. Para acessar o texto completo do código, é só clicar aqui.

1. Natureza da Loja e dos Produtos

A loja Protegidos pelo Axé atua na comercialização de:

• Livros de caráter cultural, histórico, religioso e educativo relacionados às religiões afro-brasileiras, como Umbanda e Candomblé;
• Artigos de culto e uso religioso, incluindo itens artesanais e industrializados, utilizados em práticas tradicionais dessas religiões.
• Roupas do bebê ao plus size, com estampas inspiradas nos Orixás, desenvolvidas com respeito à diversidade, ancestralidade e tradições culturais.

Os produtos comercializados possuem finalidade cultural, religiosa e simbólica, não substituindo, em hipótese alguma, orientação médica, psicológica, jurídica ou terapêutica.

2. Uso Religioso e Simbólico dos Produtos

Os produtos são comercializados de acordo com os Termos e Condições de Uso estabelecidos e devem ser utilizados como descrito.

Os artigos de culto vendidos destinam-se a práticas tradicionais das religiões afro-brasileiras, podendo seu uso variar conforme:

• A tradição religiosa;
• O fundamento de cada casa;
• A orientação de sacerdotes, sacerdotisas ou lideranças religiosas.

A LOJA não se responsabiliza pelo uso inadequado, indevido ou divergente dos produtos adquiridos.

3. Ausência de Promessa de Resultados

A LOJA não garante resultados espirituais, materiais ou pessoais decorrentes do uso dos produtos comercializados.

Não há promessa de:

• cura,
• proteção espiritual garantida,
• prosperidade,
• resolução de problemas pessoais, emocionais ou financeiros.

Os efeitos espirituais estão diretamente relacionados à fé, à prática individual e à tradição seguida por cada pessoa.

4. Compras, Pagamentos e Cancelamentos

As compras realizadas na loja estão sujeitas à disponibilidade de estoque e à confirmação do pagamento.

A LOJA reserva-se o direito de:

• cancelar pedidos em caso de erro de preço, falha sistêmica ou inconsistência de pagamento;
• recusar pedidos que apresentem indícios de fraude.

As formas de pagamento disponíveis estarão descritas no momento da finalização da compra.

5. Envio e Entrega dos Produtos

Os prazos de envio começam a contar após a confirmação do pagamento.

A entrega é realizada por serviços de terceiros (Correios ou transportadoras), sendo de responsabilidade destes os prazos e condições após a postagem.

Reforçamos que as compras efetuadas estão sujeitas aos Termos e Condições de Uso apresentados neste documento.

Os usuários devem estar cientes de que ao acessar este site, aceitam os Termos e Condições de Uso estabelecidos.

Produtos artesanais podem apresentar variações naturais, que não configuram defeito.

As informações contidas nos Termos e Condições de Uso visam garantir uma experiência segura e satisfatória no nosso site.

6. Trocas, Devoluções e Direito de Arrependimento

Em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor, o cliente tem o direito de arrependimento no prazo de 7 (sete) dias corridos após o recebimento do produto.

As condições detalhadas para troca, devolução e reembolso estão descritas na Política de Trocas e Reembolsos, disponível neste site.

Produtos utilizados, violados ou descaracterizados não poderão ser devolvidos, exceto nos casos previstos em lei.

Os prazos de entrega estão sujeitos aos Termos e Condições de Uso que regem nossa loja.

7. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo presente no site, incluindo textos, imagens, logotipos e materiais gráficos, é protegido por direitos autorais, sendo proibida sua reprodução sem autorização expressa.

8. Uso Indevido do Site

Em caso de dúvida sobre os Termos e Condições de Uso, recomendamos entrar em contato com nosso suporte.

É expressamente proibido utilizar o site para:

• práticas ilícitas;
• atos discriminatórios;
• intolerância religiosa;
• ofensas a religiões, crenças ou tradições culturais.

A LOJA se reserva o direito de bloquear usuários que violem estas condições.

Todo o conteúdo está submetido aos Termos e Condições de Uso, que visam proteger tanto o consumidor quanto a loja.

9. Alterações dos Termos

A LOJA poderá atualizar estes Termos e Condições a qualquer momento, sendo responsabilidade do usuário consultá-los periodicamente.

As alterações passam a valer a partir da data de publicação no site.

10. Contato

Para dúvidas, solicitações ou informações adicionais, o cliente pode entrar em contato através dos canais informados na página Contato.

Declaração Final

Ao realizar uma compra na loja Protegidos pelo Axé, o cliente declara estar ciente de que adquiriu produtos de natureza religiosa, cultural e simbólica, aceitando integralmente estes Termos e Condições.

Protegidos pelo Axé – proteção, fé, cultura e ancestralidade.

A atualização dos Termos e Condições de Uso será informada aos usuários sempre que houver mudança.

Os Termos e Condições de Uso são aplicáveis a todas as transações realizadas em nosso site.

Ao finalizar sua compra, o cliente concorda com os Termos e Condições de Uso estabelecidos pela loja.

Por fim, agradecemos por confiar em nossos serviços e por aceitar os Termos e Condições de Uso apresentados.